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Rio Grande do Sul

Artigo

Qualificação para melhores resultados

por Flávia Aparecida Nunes - Mestre em Ciência e Tecnologia de Alimentos

Considerando a definição da legislação, Resolução RDC/ANVISA nº 216, publicada em 2004, entende-se como serviço de alimentação o estabelecimento onde o alimento é manipulado, preparado, armazenado e ou exposto à venda, podendo ou não ser consumido no local. Desse modo, a equipe responsável pela manipulação dos alimentos deve ter o conhecimento pleno das boas práticas para garantir a saúde do consumidor.

De acordo com a portaria n° 78, publicada em 2009, cada serviço de alimentação deve conter o responsável pela manipulação de alimentos, o qual deve ter cursado o curso de Boas Práticas com carga horária de 16 horas, com validade de três anos. Ressalta-se que o responsável pela manipulação de alimentos deve estar presente em todos os horários e dias de funcionamento da empresa. Logo, faz-se necessário ter vários funcionários com tal formação, para estarem presentes nos diferentes turnos ou dias de funcionamento do local.

Entretanto, em 2014, foi publicada a Portaria Estadual SES/RS n° 1.224, cuja altera a portaria n° 78/2009. A alteração reflete diretamente na validade do curso, em que o mesmo, com carga horária de 16 horas passa a ter validade por tempo indeterminado. Contudo, a empresa é responsável por fornecer capacitação anual a equipe de funcionários, seja ela por intermédio de cursos, palestras e/ou treinamentos. Se possível, torna-se válido proporcionar o curso completo de 16 horas aos colaboradores, a fim de garantir a produção contínua de alimentos seguros.

Portanto, é necessário enfatizar a importância da capacitação dos colaboradores, uma vez que esta auxilia na conscientização do manipulador. As doenças transmitidas por alimentos provêm de falhas na manipulação dos alimentos e proporcionam danos sérios à saúde dos comensais e diversos prejuízos à empresa fornecedora dos alimentos, comprometendo assim, diretamente a qualidade dos serviços prestados.

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