Senac

Rio Grande do Sul

Artigo

Mercado Profissional promissor aos Jovens Aprendizes

por Luciane Antunes Borba Neves - Docente, responsável pelo Programa Jovem Aprendiz

O programa Jovem Aprendiz é ótimo para o jovem que busca qualificação profissional e o primeiro emprego, podendo iniciar sua trajetória no mercado de trabalho aprendendo na prática e na teoria.

No Senac um dos cursos oferecidos esse ano é o de Aprendizagem Profissional Comercial em Serviços Administrativos que oferece uma gama de componentes onde os mesmos aprendem diversos assuntos no decorrer do programa abrangendo as áreas de Assistente de pessoal, Assistente Administrativo e Recepcionista. Segundo Papalia (2009, p. 430), “[...] muitos fatores influenciam as aspirações vocacionais dos jovens, entre eles estão a capacidade individual e a personalidade, a educação, os ambientes econômico e étnico, o conselho de orientadores educacionais, as experiências de vida e os valores sociais. ”

A lei oferece garantias para ambos os lados, tanto para o jovem interessado em iniciar sua vida profissional, quanto para a empresa que irá contratá-lo oferecendo formação técnica, profissional e uma remuneração mensal.

Mais de 200 mil jovens entraram no mercado de Trabalho no Brasil graças à lei da  Aprendizagem Profissional. Um balanço apresentado pelo Ministério do Trabalho  aponta a admissão de 203.434 trabalhadores na condição de aprendizes entre janeiro e junho de 2017. O estado que mais contratou foi São Paulo, seguido de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná.

Em contrapartida, o jovem se compromete com a empresa podendo se desenvolver  como um profissional responsável que cumpre com suas tarefas tanto no curso  profissionalizante que é oferecido, quanto nas atividades diárias na empresa.  Na concepção de Soares (2009, p. 48), “[...] o trabalho é central na vida das pessoas.

Toda nossa vida está de alguma maneira vinculada ao trabalho e é definida por ele. A profissão também nos permite construir uma identidade profissional. ” Contrato de Trabalho do Menor Aprendiz: Todas as empresas, de qualquer natureza, são obrigadas a contratar e matricular em cursos de aprendizagem aprendizes em número equivalente de 5% a 15% dos trabalhadores existentes em seu estabelecimento cuja atividade precise de formação profissional.

Assim, o percentual devido é por estabelecimento e não por empresa.  A empresa tanto pode matricular o aprendiz contratado, como pode fazer a contratação de um aprendiz diretamente de entidades ligadas ao Serviço Nacional de Aprendizagem, o importante é que tenha em seu quadro o percentual de aprendizes exigido, de acordo com o número trabalhadores cuja atividade exija formação profissional. O prazo máximo do contrato de aprendizagem é de 2 anos.

Existem exceções!

Estão dispensadas da contratação de aprendizes:

•as microempresas (ME)

•as empresas de pequeno porte (EPP)

•entidades sem fins lucrativos que tenham por objetivo a educação profissional

Para a contratação do Menor Aprendiz devem ser preenchidos os seguintes requisitos:

1.idade de 14 a 24 anos;

2.anotação da Carteira de Trabalho;

3.matrícula e frequência do aprendiz na escola, caso não haja concluído o ensino

médio;

4.inscrição no programa de aprendizagem em entidade qualificada;

5.garantia de recebimento do salário mínimo hora.

Jornada de Trabalho

A jornada de trabalho do menor aprendiz é de 6 horas diárias e 36 horas semanais, não

pode prorrogar nem compensar a jornada.  Se o aprendiz já houver concluído o ensino médio a jornada pode ser prorrogada para  8 horas diárias e 40 horas semanais, desde que neste período estejam compreendidas as horas destinadas à aprendizagem teórica.

 

Direitos do Aprendiz:

•FGTS 2%

•vale transporte

•proibição de trabalho noturno

•férias no mesmo período das férias escolares

•benefícios específicos estabelecidos pela convenção coletiva da categoria

O Contrato de Aprendizagem pode ser rescindido

•no término do prazo estipulado

•quando o aprendiz completar 24 anos de idade

•quando a entidade de aprendizagem atestar, através de laudo, desempenho

insuficiente ou inaptidão do aprendiz;

•quando o aprendiz cometer falta grave no trabalho

•quando o número de faltas injustificadas implicarem em perda do ano letivo

•a pedido do aprendiz

 

A empresa pode ser solicitada a comprovar que preenche as cotas da contratação de  menor aprendiz perante a Delegacia Regional do Trabalho. A Aprendizagem apresenta-se como alternativa muito promissora, tendo em vista a aspiração que estes futuros profissionais apresentam com relação ao que esperam e ao  que podem oferecer em suas oportunidades de primeiro emprego.

 

Referências Bibliográficas:

PAPALIA, Diane E.; OLDS, Sally Wendkos; FELDMAN, Ruth Duskin. Desenvolvimento

Humano. São Paulo: McGraw-Hill, 2009.

SOARES, Dulce Helena Penna Soares. O que é escolha profissional. 4. ed. São Paulo:

Brasiliense, 2009.

Rais e Caged / Ministério do Trabalho - http://trabalho.gov.br/noticias

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