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Artigo

Recomendações da ONU acerca de medidas no combate as violações dos direitos humanos no Brasil

por Liliane Bertazzo

O Brasil recebeu uma média de 240 recomendações de Estados membros das Nações Unidas, com o intuito de melhorar a situação dos direitos humanos no país, conforme relatório divulgado no dia 9 de maio pelo conselho de direitos humanos da ONU em Genebra, na Suíça. É a terceira vez desde a criação do conselho, em 2006, que as políticas públicas do Brasil foram submetidas a revisão periódica Universal, RPU, uma espécie de sabatina na qual os países são avaliados pelos membros das Nações Unidas. Uma grande parte das recomendações refere-se à segurança pública, outras demandas que apareceram no relatório foram melhorias no sistema judiciário e penitenciário, havendo ainda orientações para o combate da violência contra mulheres, indígenas, jornalistas e comunidade LGBT. 


A revisão periódica universal aconteceu cinco dias após o massacre praticado contra o povo gamela no Maranhão, que deixou 22 feridos. Entre as críticas da ONU estão a pouca atenção dada pelo governo brasileiro aos efeitos do rompimento da barragem em Mariana, em novembro de 2015. 


Fica aí a súmula deste relatório tão pertinente aos direitos humanos, tendo em vista que tais recomendações repercutiram na imprensa local e movimentos sociais. 

FONTE: REVISTA RADIS, JUNHO, 2017, P. 5.

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